CLDF

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 2720/2012

Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 19/03/2025.

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 386/2019

Ementa: Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades Penitenciárias do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências. 

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 19/03/2025.

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 2049/2021

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 19/03/2025.

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT))

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências para reforma e ampliação do Hospital Regional de Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências para reforma e ampliação do Hospital Regional de Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

Atendendo a uma reivindicação recorrente da comunidade, a presente indicação busca garantir melhorias essenciais no Hospital Regional de Sobradinho, uma unidade de saúde fundamental não apenas para os moradores da cidade, mas também para diversas regiões do Distrito Federal. 

Apesar de sua importância para a rede pública de saúde, sua infraestrutura atual não atende às crescentes demandas da população. A unidade enfrenta sérios problemas estruturais e as instalações estão degradadas, colocando em risco a segurança de pacientes e profissionais da saúde.

É importante destacar que o Hospital de Sobradinho foi inaugurado em 1966 com capacidade para 250 leitos. Atualmente, dispõe de apenas 243, enquanto a população de Sobradinho já ultrapassa 70 mil pessoas. Essa limitação sobrecarrega os serviços e compromete a qualidade do atendimento. 

Outro ponto crítico é a insuficiência de leitos no pronto-socorro, que também não comporta a atual demanda da região. A ampliação no número de leitos é urgente para garantir um atendimento adequado e reduzir a superlotação, permitindo que os pacientes recebam cuidados de forma adequada.

Diante desse cenário, a reforma e ampliação do Hospital Regional de Sobradinho são indispensáveis para melhorar as condições de atendimento, modernizar a infraestrutura e proporcionar um ambiente seguro e eficiente para pacientes e profissionais. Essa medida refletirá em benefícios diretos à saúde pública, promovendo um serviço mais digno e acessível à população.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 20 de março de 2025.

Deputado rICARDO VALE

1º Vice-presidente

Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025.

Brasília, 20 de março de 2025.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo

Este PL 2.472/2022 fica apenso ao PL 781/2019.

Brasília, 20 de março de 2025.

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade aprovar a realização de Sessão Solene e m homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores, com o objetivo ressaltar a relevância dos Clubes dos Desbravadores no Brasil e no Distrito Federal, prestando-lhes merecida homenagem.

Os Desbravadores são uma organização juvenil que tem como objetivo promover o desenvolvimento integral de seus membros, incentivando a prática de atividades físicas, mentais, sociais e espirituais. Sua atuação tem impacto positivo na formação de jovens comprometidos com os valores da cidadania, solidariedade e responsabilidade.

Os Desbravadores são conhecidos pelo seu trabalho voluntário em prol da comunidade, realizando ações sociais, ambientais e humanitárias em todo o país. Esta Sessão Solene será uma oportunidade para valorizar e reconhecer o espírito de solidariedade e serviço dos membros dos Desbravadores.

Ao longo dos anos, os Desbravadores têm realizado um trabalho exemplar na promoção da educação, da saúde, do meio ambiente e da paz. A Sessão Solene será uma ocasião para celebrar suas conquistas e destacar suas contribuições para a sociedade brasileira.

Os Desbravadores têm como objetivo principal promover o desenvolvimento integral de seus membros, estimulando o crescimento físico, mental, social e espiritual. Esta Sessão Solene será uma oportunidade para reafirmar a importância desse compromisso com a formação dos jovens brasileiros.

Os Desbravadores promovem a cultura da paz e da não violência, incentivando o diálogo, a cooperação e o respeito mútuo entre os membros da comunidade. Ao homenagear os Desbravadores, estamos fortalecendo essa cultura e incentivando a construção de um mundo mais justo e pacífico.

A organização dos Desbravadores é um exemplo de voluntariado e associativismo juvenil, que promove o engajamento cívico e a participação ativa dos jovens na comunidade. Esta Sessão Solene será uma oportunidade para valorizar e incentivar o voluntariado entre os jovens brasileiros.

Diante da relevância do trabalho dos Desbravadores para a formação da juventude e para o desenvolvimento da sociedade brasileira, esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposta de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Feirante, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Feirante, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por objetivo a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Feirante, uma data de grande relevância para reconhecer e homenagear esses trabalhadores que desempenham um papel fundamental na economia local e na cultura do Distrito Federal.

As feiras são espaços tradicionais de comercialização de produtos, geração de emprego e renda, além de serem pontos de encontro da comunidade, fortalecendo laços sociais e promovendo o acesso a produtos frescos e diversificados. Os feirantes são essenciais para manter essa dinâmica viva, enfrentando desafios diários e contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social.

A Sessão Solene tem como objetivo valorizar a história e a dedicação desses profissionais, promovendo um debate sobre políticas públicas que possam melhorar as condições de trabalho, infraestrutura e regulamentação das feiras. Além disso, será uma oportunidade para destacar boas práticas e iniciativas de apoio aos feirantes, garantindo maior reconhecimento e apoio institucional.

Diante da importância do tema, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste requerimento, possibilitando um momento de celebração e reflexão sobre os desafios e conquistas da categoria.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital